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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2019 - 10:53
Dispensa de músicos da Banda Sinfônica de SP deve ser discutida em ações individuais
A ação coletiva ajuizada pelo sindicato da categoria foi extinta pelo TST.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Sindicato. Substituição processual. Honorários advocatícios.
Interpretação sistemática.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 14:02
Empregada que pediu demissão ao ser flagrada furtando não consegue reverter dispensa
Ela pediu demissão, porém se recusou a assinar a homologação no sindicato.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2016 - 09:25
Advogada do BB demitida após integrar ação ajuizada pelo sindicato receberá R$ 600 mil
Além de ser considerada retaliatória, a dispensa causou abalos psíquicos à advogada e agravou o estado de saúde de sua filha, que tem síndrome de Down.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 16:00
Turma discute motivação para dispensa de funcionário concursado da CEF
O candidato alega em sua Reclamação Trabalhista que foi dispensado ao término do contrato de
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 10:47
TST considera inadequado dissídio coletivo de sindicato para questionar dispensa em massa
A decisão negou provimento a recurso ordinário do Sindicato dos Metalúrgicos de Belo Horizonte
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2012 - 12:15
Deficiente físico. Limitação ao poder de dispensa.
Reintegração.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 12:45
Cipeiro que renunciou a mandato no dia da dispensa perde estabilidade
Renúncia expressa e a dispensa sem justa causa ocorreram com o auxílio do sindicato, com anuência do empregado, presumindo-se a boa-fé da empresa
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2012 - 10:40
Trabalhador rural reverte fraude em pedido de demissão homologado no sindicato
A Turma reverteu a demissão do trabalhador, homologada como se tivesse sido pedida por ele, para rescisão indireta do contrato trabalhista
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 15:29
Candidato pobre pode ser isentado de taxa em concurso
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3641/08, do Senado, que dispensa de pagamento de taxa de
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MGS é condenada a indenizar empregada dispensada doente
Empregadora terá que indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da dispensa
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 15:35
Empresa indenizará empregado coagido a se desfiliar de sindicato
, com o intuito de coagir o reclamante a se desfiliar do sindicato de sua categoria, mediante ameaças de dispensa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Dispensa. Licença Médica. Reintegração.
Suspenso o contrato de trabalho, devido à doença do empregado, tem-se que o ato da dispensa é nulo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Recurso de revista. Doença grave. Alcoolismo.
Dispensa arbitrária. Indenização por dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 12:55
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 15:03
TST mantém estabilidade e reintegração de empregado durante processo de criação de sindicato
Segundo o relator, a ordem de reintegração não fere direito líquido e certo da empresa.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:49
Trabalhadora tem pedido de demissão revertido em dispensa sem justa causa por falta de homologação sindical
Para a Oitava Turma, a assistência do sindicato no pedido de demissão de empregado que prestou
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Maio de 2011 - 10:02
Recurso de revista. Ensino superior privado.
Professor universitário. Estabilidade no emprego. Dispensa por ato colegiado.